O Brasil é um dos maiores países, com quase 213 milhões de habitantes, mantê-lo funcionando nem sempre é uma tarefa fácil. Por isso, no final do século XIX quando o país se transforma em uma república, diversas mudanças em sua estrutura política aconteceram.
Desse modo, dos Conselhos de Intendência Municipal surgiram as prefeituras e por tanto a figura do prefeito, representando o poder executivo do município. Ou seja, para governar um país com dimensões continentais era imprescindível descentralizar o poder para esferas menores e mais regionais. Mas no final das contas, você sabe o que faz um prefeito no Brasil?
Qual a função do prefeito?
O prefeito é um cargo político responsável pela gestão de um município, representando o poder executivo da região. Sendo assim, como líder legal da cidade tem o papel de administrador dos recursos e muito mais.
Porém, o prefeito não governa sozinho porque conta com uma equipe de secretários nomeados por ele mesmo. Também conta com o auxílio dos vereadores eleitos pela população e que fiscalizam o papel do prefeito.
Prefeito ou vereador: de quem é a responsabilidade?
A cada quatro anos deveríamos escolher os representantes municipais, ou seja, os prefeitos e vereadores. Por esse motivo, quando se aproxima os momentos de campanha eleitoral, escutamos muitas promessas e que na maioria das vezes tem apenas um objetivo: ganhar votos.
Por essa razão é interessante saber o que cada uma das representações municipais tem a capacidade de fazer. Sendo assim, realizar obras como asfaltar ruas e construir praças é função do prefeito. Já para criar bairros e distritos os vereadores se tornam os principais agentes, seja para deliberar, criar ou extinguir leis da esfera municipal.
Outra função muito importante do prefeito é a de elaborar estratégias de segurança pública. Apesar da responsabilidade do prefeito, quanto a segurança, seja compartilhada entre o estado e a união, cabe ao município realizar ações de prevenção a violência. Em suma, melhorar a iluminação de ruas, instalar câmeras da guarda municipal, entre outras ações que promovam a segurança da cidade.
Como surgiram as prefeituras?
Como já mencionado anteriormente, até o final do século XIX não haviam as prefeituras no Brasil. Portanto, o cargo de prefeito, vereadores como conhecemos hoje em dia e as outras funções de uma câmara, também não. Dessa maneira, esses cargos foram surgir pela primeira apenas na década de 1930.
Porém, mesmo que não exercessem o papel que exercem hoje, os vereadores já existiam e eram responsáveis pela administração municipal através das Câmaras Municipais. Com a proclamação da república em 15 de novembro de 1889 uma série de mudanças administrativas ocorreram, principalmente com a extinção das Câmaras Municipais que agora se chamavam Conselhos de Intendência Municipal.
Portanto, a administração das cidades passou a ser controlada pelas Intendências Municipais. Elas eram compostas de até 9 membros dos quais um era eleito o gestor municipal, um primeiro indício do prefeito tal como conhecemos na atualidade.
Com a candidatura do presidente Getúlio Vargas, os intendentes foram dissociados dos Conselhos de Intendência e as Câmaras municipais restauradas. Portanto, agora o prefeito escolhido pelo presidente representava o poder executivo e os vereadores o pode legislativo.
