TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO

O http://www.cidadania-e.com.br/ é um blog especializado em criação de conteúdos de características informativas e de notícias, tendências e informativos relacionados com diversos temas, oferecendo conteúdo com intuito de informar o usuário.

Estes Termos e Condições Gerais de Uso estão disponíveis a qualquer momento para o usuário, por meio do endereço: http://www.cidadania-e.com.br/ e aplicam-se conjuntamente aos presentes Termos e à utilização do site as disposições da Política de Privacidade do http://www.cidadania-e.com.br/, bem como a legislação em vigor.

Desse modo, o Termo e Condições Gerais de Uso tem o objetivo de informar as responsabilidades, deveres e obrigações que todo Usuário ao acessar e/ou utilizar o http://www.cidadania-e.com.br/, conforme escrito nos itens abaixo.

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CONTEÚDO, DADOS SUBMETIDOS E PROPRIEDADE INTELECTUAL

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3. Legalidade dos seus dados
4. Ausência de garantias quanto aos dados do usuário e ao conteúdo
5. Armazenamento
6. Inteligência Algorítimica

CONDIÇÕES DE USO

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• Nunca compartilho informações pessoais dos meus usuários com ninguém, exceto para cumprir com a lei ou em caso que tenha a sua autorização expressa.
• Nunca utilizo os seus dados pessoais com uma finalidade diferente da expressa nesta política de privacidade.

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Os Termos de Uso estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, o site se reserva o direito de modificá-los a qualquer momento, conforme sua finalidade ou conveniência, cabendo a você verificá-lo sempre que efetuar o acesso nos sites.

A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer condições destes Termos de Uso não constituirá renúncia ou novação nem impedirá a http://www.cidadania-e.com.br/ de exigir estas condições a qualquer tempo.

Se alguma disposição dos Termos de Uso for julgada inaplicável ou sem efeito, o restante continuará a viger normalmente.

Os Termos de Uso serão interpretados segundo a legislação brasileira, no idioma português, e fica eleito o foro da Comarca da Cidade de Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro para dirimir qualquer controvérsia, salvo se a legislação aplicável ressalvar especificamente outra competência pessoal, territorial ou funcional.